Valinhos, 19 de setembro de 2023 – O vereador André Amaral obteve, através de um requerimento de informações, o parecer do Ministério Público de Contas (MPC) que atesta o superfaturamento de R$ 4,4 milhões na compra de material paradidático pela Prefeitura de Valinhos. O parecer, que responde ao requerimento protocolado pelo vereador em 21 de agosto, confirma as suspeitas levantadas em uma investigação e aponta diversas irregularidades no processo de compra.
Investigação e Requerimento
Em uma matéria publicada no site do Ministério Público de Contas, o órgão questionava a exclusividade do projeto pedagógico adquirido pela Prefeitura. Diante disso, o vereador André Amaral protocolou um requerimento de informações ao Poder Executivo Municipal solicitando detalhes sobre o processo e as justificativas da Prefeitura.
Resposta do Requerimento e Parecer do MPC
Na resposta ao requerimento, a Prefeitura apresentou diversas justificativas para defender sua conduta. No entanto, o parecer do Ministério Público de Contas, que integra a resposta, contesta as argumentações da Prefeitura e aponta diversos indícios de sobrepreço.
Combate ao desperdício e transparência
“É fundamental que tenhamos acesso a todas as informações sobre esse processo e o parecer do MPC para que possamos avaliar a situação com clareza e tomar as medidas cabíveis”, afirma o vereador André Amaral. “O dinheiro público precisa ser usado com responsabilidade e vamos acompanhar de perto esse caso para garantir que não haja nenhum tipo de irregularidade”, completa.