Moradores pedem medidas para controle de ruídos e perturbações noturnas
Na sessão desta terça-feira, 5 de abril, os vereadores da Câmara Municipal de Valinhos aprovaram uma moção solicitando à prefeita o envio de um projeto de lei para regulamentar a chamada “Lei do Silêncio”. A iniciativa foi proposta pelo vereador André Amaral em resposta às frequentes reclamações dos moradores sobre poluição sonora, especialmente durante a noite.
Amaral destacou que muitos cidadãos têm relatado excesso de ruídos em diversas regiões do município, afetando a qualidade de vida e o convívio em comunidade. “Tenho conversado com membros do Conselho de Segurança (Conseg) e com moradores de diferentes bairros. Todos estavam muito esperançosos com o projeto de lei que havia sido enviado à Câmara, mas que foi retirado para novos estudos e readequações”, explicou o vereador.
Histórico do projeto e a importância da regulamentação
O vereador André Amaral lembrou que, em janeiro de 2022, a prefeita havia protocolado na Câmara o Projeto de Lei nº 8/2022, que visava implantar uma política de proteção contra a poluição sonora em Valinhos. No entanto, o projeto foi retirado em 15 de fevereiro para ajustes e estudos complementares.
Durante a sessão, Amaral destacou a necessidade de encorajar a administração municipal a reenviar o projeto para discussão. “A moção aprovada representa um apoio à prefeita, para que ela possa enviar novamente o projeto e regulamentar os níveis de som permitidos na cidade. A ideia é que a Guarda Municipal e a Prefeitura possam atuar de forma eficiente, garantindo a ordem social e o respeito ao convívio comunitário”, afirmou o vereador.
A importância da Lei do Silêncio para Valinhos
Amaral defendeu que a regulamentação da Lei do Silêncio é fundamental para garantir uma fiscalização eficiente e promover um ambiente urbano mais harmonioso. “Precisamos de uma legislação que aborde os detalhes não contemplados pela lei atual, permitindo que a fiscalização municipal atue de acordo com as expectativas dos cidadãos e promova o respeito à convivência social”, explicou.
Ele ressaltou ainda que uma política bem estruturada de controle de ruído não apenas melhora a qualidade de vida, mas também é essencial para a ordem pública. “Queremos uma sociedade mais justa e fraterna, onde todos possam viver com tranquilidade. Regulamentar o som excessivo é um passo importante para isso”, concluiu.
