Valinhos, SP – 07/11/2023
Em uma demonstração de compromisso com a inclusão e bem-estar das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a Frente Parlamentar dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Valinhos, liderada pelo Vereador André Amaral, reuniu-se na tarde dessa terça-feira para discutir propostas de alteração no Projeto de Lei nº 195/2022. Este projeto visa garantir o acesso ao diagnóstico e intervenção precoce do TEA para crianças de até 36 meses de idade no município.
No dia 5 de setembro, a Câmara Municipal de Valinhos foi palco de um debate público, coordenado pelo Vereador André Amaral, no qual especialistas renomados e vereadores participaram ativamente. Durante o debate, várias sugestões foram discutidas, incluindo a inclusão de um rol de terapias no projeto e a revisão do texto que trata dos CIDs (Classificações Internacionais de Doenças), garantindo que novas classificações também sejam contempladas, alinhando a legislação com as práticas terapêuticas mais modernas. Além disso, a importância da formação para os pediatras e toda a comunidade escolar das creches municipais foi enfatizada, visando auxiliar no diagnóstico e intervenção precoce.
A reunião da Frente Parlamentar teve como foco a análise cuidadosa das sugestões apresentadas durante o debate público. Os vereadores se comprometeram a avaliar essas propostas com o intuito de aprimorar o Projeto de Lei. Após essa análise, as possíveis alterações serão apresentadas através de um substitutivo da Frente Parlamentar.
Participaram da reunião os Vereadores André Amaral, Alexandre Japa, Franklin, Marcelo Yoshida e Mayr. A Vereadora Simone Bellini enviou representante.
O Projeto de Lei nº 195/2022, que tramita na Câmara desde o ano passado, é uma iniciativa do Vereador André Amaral, que busca introduzir protocolos no serviço público para detectar, em até três anos de vida, a necessidade de acompanhamento médico para crianças com TEA. O projeto visa garantir o acesso a ações e serviços de saúde para essas crianças, incluindo atendimento multiprofissional, nutrição adequada e medicamentos necessários para o tratamento.
A Frente Parlamentar demonstra, mais uma vez, seu empenho em promover políticas que beneficiem as pessoas com deficiência e suas famílias, contribuindo para a construção de uma sociedade mais inclusiva e justa. O projeto ainda aguarda data para votação em plenário.
