Vereador André Amaral Vota Contra Empréstimo de R$ 80 Milhões em Valinhos
“O atual governo tem mostrado uma total incapacidade de gastar os recursos que já estão disponíveis nos cofres públicos. O valor em caixa do município vem apresentando um crescimento vertiginoso nos últimos anos, saltando de 123 milhões em 2020 para 311,7 milhões em dezembro de 2022. Isso demonstra que o governo não é capaz de administrar o dinheiro público de forma eficiente” – André Amaral
O vereador André Amaral se posicionou contra o projeto de lei que autorizou o município a contrair um empréstimo de R$ 80 milhões, aprovado no primeiro semestre de 2023. Em seu discurso, Amaral apresentou três argumentos principais para embasar sua decisão:
1. Ineficiência da gestão pública: O vereador destacou a incapacidade da atual administração em gerir os recursos públicos de forma eficiente. Segundo ele, o crescimento vertiginoso do valor em caixa da prefeitura nos últimos anos, saltando de R$ 123 milhões em 2020 para R$ 311,7 milhões em dezembro de 2022, demonstra a falta de competência na gestão do dinheiro público.
2. Impacto negativo a longo prazo: Amaral alertou para o impacto negativo que o endividamento teria na economia de Valinhos, sobretudo por conta dos altos juros envolvidos na operação. Ao contrair o empréstimo, a prefeitura desviaria recursos de investimentos essenciais, como saúde, educação e assistência social.
3. Falta de transparência: O vereador criticou a falta de clareza por parte da prefeitura quanto ao destino dos recursos do empréstimo. Segundo ele, a ausência de estudos que comprovem a viabilidade e o retorno dos investimentos propostos, aliada à omissão de informações e à falta de projetos de infraestrutura, objeto do empréstimo, gera desconfiança e dúvidas quanto à destinação dos recursos.
Diante dos argumentos apresentados, André Amaral votou contra o projeto de lei, defendendo o interesse público e a construção de um futuro mais próspero e sustentável para Valinhos.
Projeto que garante maior transparência a empréstimos é aprovado em Valinhos
Na esteira da aprovação do empréstimo de R$ 80 milhões, o vereador André Amaral se mobilizou para garantir maior clareza e acompanhamento das operações financeiras pela população.
A iniciativa determina a obrigatoriedade da prefeitura em divulgar, de forma transparente e acessível, todos os detalhes sobre empréstimos e suas respectivas operações na página oficial da instituição na internet. A medida visa fornecer aos cidadãos informações sobre os recursos tomados, incluindo valor total, parcelas, taxas de juros e destino dos recursos.
André Amaral ressalta a importância da iniciativa: “Propusemos esse projeto para dar transparência a todos os passos que serão desenvolvidos pela Prefeitura, desde a autorização do crédito até o acompanhamento das obras.”
O projeto de lei, sancionado pelo Executivo, obrigará a prefeitura a disponibilizar uma série de documentos relacionados aos empréstimos e seus projetos, como cópias dos projetos de lei aprovados pela Câmara, projetos protocolados na agência de fomento, contratos, editais, notas de empenho e fotos mostrando o andamento das obras. Todas essas informações deverão permanecer disponíveis na página da prefeitura desde o início do empréstimo até cinco anos após a quitação.