A Câmara Municipal de Valinhos deu um passo importante para a saúde pública ao aprovar, em sessão extraordinária, o projeto de lei que autoriza a Prefeitura a realizar processo seletivo simplificado para contratar 75 agentes comunitários de saúde. A iniciativa viabiliza a implantação do Programa Saúde da Família (PSF) no município, com foco inicial nos bairros Jardim São Marcos e Parque Portugal.
Os agentes comunitários são parte essencial das equipes do PSF, que também incluem médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem. O programa tem como objetivo levar atendimento de saúde diretamente às comunidades, com ações preventivas e acompanhamento próximo das famílias.
Salários e condições contratuais
De acordo com o projeto aprovado, os agentes comunitários serão contratados com base em uma prova e análise de títulos, e receberão dois salários mínimos, com adicional de 20% de insalubridade. O financiamento dos salários será feito com recursos federais, enquanto os custos da insalubridade ficarão a cargo do município.
Um marco para a saúde em Valinhos
O vereador André Amaral (PL), presidente da Comissão de Higiene e Saúde da Câmara, destacou a importância do projeto para a saúde pública local:
“Essa é uma demanda muito antiga da Comissão de Higiene e Saúde. O projeto que estamos aprovando aqui vai permitir a contratação de agentes comunitários de saúde pagos com verba federal. Com isso, finalmente, poderemos dar início a um programa piloto de saúde da família em Valinhos, algo essencial para melhorar o atendimento nos bairros Jardim São Marcos e Parque Portugal.”
Programa Saúde da Família em Valinhos
O PSF é reconhecido por promover saúde preventiva, reduzindo custos com atendimentos emergenciais e hospitalares. A implantação do programa em Valinhos representa um avanço significativo, permitindo que as famílias tenham acesso a um atendimento de qualidade diretamente em suas comunidades.
Com a aprovação deste projeto, a Prefeitura poderá avançar com o processo seletivo e, em breve, iniciar as ações do programa nos bairros selecionados. A iniciativa é um marco para a saúde pública municipal e reflete o compromisso de lideranças locais em oferecer serviços mais eficazes e humanizados à população.