André Amaral vota a favor da admissibilidade de denúncia sobre irregularidades
Durante a análise da denúncia sobre possíveis irregularidades na compra de material paradidático pelo Executivo de Valinhos, o vereador André Amaral manifestou seu voto favorável à abertura da Comissão Processante para investigar os fatos. Segundo Amaral, o objetivo seria garantir maior transparência e segurança na utilização dos recursos públicos.
“Estamos diante de indícios concretos que precisam ser analisados com seriedade. O valor envolvido poderia ter sido utilizado de forma mais eficiente, e investigar essas questões é um dever da Câmara”, afirmou Amaral durante a sessão.
Denúncia envolvia possíveis falhas na aquisição de materiais
A denúncia apontava que a compra dos materiais paradidáticos foi realizada por meio de dispensa de licitação, o que, segundo o denunciante, não atendia aos critérios exigidos por lei, como singularidade. Além disso, havia a suspeita de que a aquisição visava cumprir metas financeiras, não o interesse público.
André Amaral explicou que, apesar de reconhecer o esforço da Secretaria de Educação e dos profissionais da área, a transparência do processo precisava ser garantida. “O trabalho pedagógico nunca esteve em questão, mas é nosso papel como vereadores investigar possíveis falhas administrativas”, destacou.
Comissão Processante foi arquivada pela maioria dos vereadores
Apesar do voto de André Amaral e de outros parlamentares, a denúncia foi arquivada pela maioria dos vereadores, que optaram por não dar seguimento à Comissão Processante. Mesmo com o arquivamento, Amaral reforçou que considera essencial a investigação para garantir confiança no processo de aquisição. “Se a investigação mostrasse que não houve irregularidade, todos sairiam mais seguros”, concluiu.
Amaral também ressaltou que, na ausência de assinaturas suficientes para uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), a Comissão Processante seria a melhor alternativa para apurar os fatos e garantir o contraditório e a defesa da gestora pública.