Participação da sociedade civil e de empresas visa a manutenção e conservação de áreas verdes e espaços de lazer
Na sessão desta terça-feira (29), a Câmara Municipal aprovou um projeto de lei que permite a adoção de espaços públicos por pessoas físicas e jurídicas. A iniciativa tem como objetivo facilitar a conservação de áreas como praças, canteiros e centros de lazer, promovendo maior envolvimento da comunidade e do setor privado na manutenção da cidade.
Os vereadores André Amaral e Thiago Samasso lideraram a proposta, que estabelece termos de cooperação com a Prefeitura. “O projeto desburocratiza o processo, permitindo que interessados em adotar um espaço público apresentem à Prefeitura os serviços a serem realizados”, explicou André Amaral durante a sessão. O contrato terá duração inicial de 12 meses, podendo ser renovado por ambas as partes. Durante esse período, os adotantes poderão instalar material publicitário nas áreas sob sua responsabilidade.
Construção conjunta com o Executivo
O vereador André Amaral destacou que o projeto foi elaborado em diálogo com a Prefeitura e contou com o apoio técnico de assessores e secretários municipais. “Tivemos que ajustar as normas existentes, que tornavam o processo complexo e dificultavam a adesão da sociedade”, afirmou. A iniciativa, segundo ele, visa estimular a participação ativa da sociedade civil na conservação de espaços públicos.
“Esse projeto foi construído com todo o apoio do Executivo e representa um esforço coletivo para simplificar o processo de adoção. Muitos empresários já demonstraram interesse em colaborar com o cuidado de nossa cidade”, acrescentou Amaral.
Próximos passos
Com a aprovação na Câmara, o projeto segue para sanção ou veto da prefeita Capitã Lucimara. A expectativa é que a medida incentive um maior número de empresas e moradores a adotarem espaços públicos, ampliando a conservação das áreas verdes e promovendo uma Valinhos mais cuidada e participativa.