Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Vereador André Amaral

MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Em 2017, no primeiro ano de mandato, André se deparou com um nó górdio em Valinhos: por um lado, a cidade tem uma baixa arrecadação de impostos quando comparada com as cidades limítrofes, o que dificulta a execução de serviços públicos de qualidade e, por outro, precisa preservar o meio ambiente e garantir a segurança hídrica para as futuras gerações.

PLANO DIRETOR

O Plano Diretor é o principal instrumento de desenvolvimento urbano e tem como objetivo organizar o crescimento e o funcionamento da cidade, tanto da área urbana quanto da área rural do município, para assim promover a Valinhos desejada com a consequente melhoria da qualidade de vida de seus habitantes. André Amaral tem acompanhado o processo de revisão do Plano Diretor desde 2017, participando de reuniões nos bairros e das audiências públicas. Em 2022, o Projeto de Lei foi finalmente enviado à Câmara e, por conta de sua atuação, foi nomeado para a Comissão Especial de Sistematização do Plano Diretor, que analisará a matéria de maneira aprofundada na Câmara e elaborará um relatório final sobre o documento enviado. “O nosso objetivo é garantir a segurança hídrica de Valinhos, a preservação ambiental, que é uma marca de nossa cidade, e definir zonas de potencial crescimento industrial, principalmente de tecnologia, para melhorar a arrecadação da Prefeitura e dos serviços para a população.” (André Amaral)

SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA PARA REUSO

Em janeiro foi sancionada lei de autoria do Vereador André Amaral que torna obrigatório, nos projetos de construção ou reforma de prédios públicos, a adoção de sistemas de captação da água de chuva para reuso na limpeza de espaços físicos diversos, jardinagem e reaproveitamento nas descargas dos sanitários.

A lei trará economia aos órgão públicos, já que tornará mais eficiente o uso da água. Conforme a justificativa apresentada, “a medida proposta pelo projeto de lei visa atender à evolução e aos avanços tecnológicos no que tange a tornar as edificações públicas ambientalmente responsáveis, posto que a captação da água de chuva é um recurso a ser adotado de forma definitiva, independente da existência ou não de uma crise hídrica no município.”

PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS - PSA

André Amaral está trabalhando para a implementação da Política Municipal de Pagamentos por Serviços Ambientais – PMPSA, que visa a recuperação de nascentes e áreas de preservação ambiental – APPs, bem como a garantia de uma maior disponibilidade hídrica no longo prazo. Esse trabalho só é possível por meio da união de muitas pessoas com um objetivo comum e por um diálogo propositivo com os diversos atores envolvidos: Câmara, Prefeitura, proprietários de terras e especialistas no assunto. A lei de instituição do PSA já foi aprovada e aguarda regulamentação pelo Poder Executivo.

“Sou autor de uma das emendas à Lei aprovada e tenho convicção da sua fundamental importância para o desenvolvimento sustentável de Valinhos.” (André Amaral)